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Brasil

Feriados e pontos facultativos no Brasil. Nacional, estadual e municipal

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No Brasil existe uma grande quantidade de feriados, mas é preciso compreender que eles têm algumas diferenças entre si, sendo alguns são de abrangência nacional outros não. Alguns tem motivação cívica outros não.

Veja abaixo os principais pontos que explicam os feriados no Brasil

Tipos de feriados

Quanto a abrangência, os feriados podem ser nacionais (fixos e móveis), estaduais ou municipais.

Quanto a motivação, eles podem ser de natureza cívica, social e religiosa.

Abaixo a relação deles, bem como sua justificativa

1º de janeiro - Confraternização Universal

O primeiro feriado do ano exatamente no primeiro dia do ano, sendo considerado um feriado social. A sua finalidade é a confraternização Universal, marcando o primeiro dia do ano e proporcionando o encontro das pessoas.

21 de abril - Tiradentes

21 de abril comemora-se o dia de Tiradentes, uma figura importante na história do Brasil e que lutou pela independência do país. É um feriado cívico.

1º de Maio - Dia do Trabalho

No dia 1 de maio comemora-se o dia do Trabalho e este é também um feriado bastante importante onde normalmente ocorre manifestações de vários tipos em torno da questão trabalhista do país.

7 de setembro - Independência do Brasil

Em 7 de setembro comemora-se a independência do Brasil que aconteceu em relação a Portugal. Este feriado é cívico e normalmente nesse dia ocorrem os famosos desfiles cívicos e militares em diversas cidades do país.

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida

Este é um feriado religioso e comemorado pelos católicos no Brasil. Ele não tem adesão de outros grupos religiosos, como os evangélicos, por exemplo. Neste dia também se comemora o Dia das Crianças, mas o feriado não tem relação com este segundo motivo.

2 de novembro - Finados

Novamente um feriado religioso e também comemorado pelos católicos. Assim como o anterior, ele não é considerado feriado para outros grupos, como os evangélicos, por exemplo. Mesmo assim o feriado acontece em todo Brasil.

15 de novembro - Proclamação da República

Em 15 de novembro temos um feriado de natureza cívica que comemora a Proclamação da República do Brasil que aconteceu em 1889. Nos anos em que ocorrem as eleições no país, este feriado às vezes é aproveitado para a realização do chamado segundo turno das eleições no Brasil.

25 de dezembro - Natal

Em 25 de dezembro comemora-se o Natal, embora seja religioso, esse feriado é comemorado tanto por católicos como evangélicos e, portanto, deve ser considerado como feriado cristão. Neste dia comemora-se o nascimento de Jesus Cristo, a pessoa mais importante que esse mundo já viu. Embora muitos concordem que o nascimento de Jesus não aconteceu em 25 de dezembro, contudo a data foi escolhida para esta comemoração tão importante.

Feriados móveis ou pontos facultativos

Além dos feriados acima, existem também os chamados pontos facultativos, que são aquelas datas consideradas popularmente como feriados, mas na prática não são. São eles:

  • Carnaval: Ocorre sempre em uma terça-feira e a data é móvel, isto é, em cada ano ela cai em um dia diferente.
  • Sexta-feira Santa: Como o próprio nome diz, é sempre em uma sexta-feira, sendo também uma data móvel.
  • Corpus Christi: A data também é móvel e este é uma data de comemoração católica.

Como pode ser visto acima, eles também são chamados de feriados móveis, pois a data de sua comemoração não é a mesma em cada ano.

Feriados Estaduais

Feriados estaduais são aqueles comemorados em um estado, mas não em outros. A lista abaixo mostra como acontece essas comemorações em níveis estaduais.

Acre

  • 23 de janeiro - Dia do evangélico
  • 08 de março - Alusivo ao Dia Internacional da Mulher
  • 15 de junho - Aniversário do estado
  • 5 de setembro - Dia da Amazônia
  • 17 de novembro - Assinatura do Tratado de Petrópolis

Alagoas

  • 24 de junho - São João
  • 29 de junho - São Pedro
  • 16 de setembro - Emancipação política
  • 20 de novembro - Morte de Zumbi dos Palmares

Amapá

  • 19 de março - Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá
  • 13 de setembro - Criação do Território Federal (Data Magna do estado)

Amazonas

  • 5 de setembro - Elevação do Amazonas à categoria de província
  • 20 de novembro - Dia da Consciência Negra
  • 8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição

Bahia

  • 2 de julho - Independência da Bahia (Data magna do estado)

Ceará

  • 19 de março - Dia de São José (Padroeiro do Ceará)
  • 25 de março - Data magna do estado (data da abolição da escravidão no Ceará)[33]
  • 15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza)

Distrito Federal

  • 21 de abril - Fundação de Brasília
  • 30 de novembro - Dia do evangélico

Espírito Santo

  • Data Móvel (Segunda-Feira Oitavo Dia Após o Domingo de Páscoa) - Dia da Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Penha)

Goiás

  • 24 de maio - Dia de Nossa Senhora Auxiliadora
  • 26 de julho - Fundação da cidade de Goiás
  • 24 de outubro - Pedra Fundamental de Goiânia

Maranhão

  • 28 de julho - Adesão do Maranhão à independência do Brasil

Mato Grosso

  • 20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Mato Grosso do Sul -

  • 11 de outubro - Criação do estado

Minas Gerais

  • 21 de abril - Data magna do estado

Pará

  • 15 de agosto - Adesão do Pará à independência do Brasil (data magna)

Paraíba

  • 5 de agosto - Fundação do Estado em 1585 e dia da sua padroeira, Nossa Senhora das Neves

Paraná

  • 19 de dezembro - Emancipação política do estado do Paraná

Pernambuco

  • 6 de março - Revolução Pernambucana de 1817 (Data Magna)
  • 24 de Junho - Festa de São João (Festa Junina)

Piauí

  • 19 de outubro - Dia do Piauí

Rio de Janeiro

  • Terça de Carnaval - Carnaval
  • 23 de abril - Dia de São Jorge
  • 20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Rio Grande do Norte

  • 7 de agosto - Dia do Rio Grande do Norte (data magna)
  • 3 de outubro - Mártires de Cunhaú e Uruaçu (data magna)

Rio Grande do Sul

  • 20 de setembro - Dia do Gaúcho (data magna)

Rondônia

  • 4 de janeiro - Criação do estado (data magna)
  • 18 de junho - Dia do evangélico

Roraima

  • 5 de outubro - Criação do estado

Santa Catarina

  • 11 de agosto - Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo)
  • 25 de novembro - Dia de Santa Catarina de Alexandria

São Paulo

  • 9 de julho - Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)

Sergipe

  • 8 de julho - Emancipação política de Sergipe

Tocantins

  • 5 de outubro - Criação do estado
  • 18 de março - Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte)
  • 8 de setembro - Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade)

Feriados Municipais

Os feriados municipais são aqueles que ocorre apenas no município e não a nível estadual ou nacional. Normalmente o aniversário da cidade é considerado feriado municipal, bem como em alguns municípios podem ocorrer outras datas que são reconhecidas como feriado naquele município.

Um bom exemplo é o dia 20 de novembro é o feriado da Consciência Negra, pois em diversos municípios brasileiros esta data é feriado.

Finalidade do feriado

A finalidade de um feriado geralmente é estabelecer um dia de comemoração, lembrança e memória de alguns feitos importantes ou de uma figura pública notável.

Desta forma, aquela data serve como memória, especialmente para que as novas gerações não se esqueçam da importância do acontecimento daquela data.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Feriados_no_Brasil

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